segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Tapajós e Carajás: furto, furtei, furtarei

“É mais fácil vigiar um ladrão, do que dois, assim como é mais difícil encontrar dois homens de bem, do que um” - Análise sobre a divisão do Estado do Pará feita pelo professor José Ribamar Bessa Freire, que remete aos tempos de Padre Antônio Vieira e seus famosos sermões.

Crônica "Tapajós e Carajás: furto, furtei, furtarei", publicada no Diário do Amazonas, em 9.out.11.

Essa foi a vaia mais estrondosa e demorada de toda a história da Amazônia. Começou no dia 4 de abril de 1654, em São Luís do Maranhão, com a conjugação do verbo furtar, e continuou ressoando em Belém, num auditório da Universidade Federal do Pará, na última quinta-feira, 6 de outubro, quando estudantes hostilizaram dois deputados federais que defendiam a criação dos Estados de Tapajós e Carajás.

A vaia, que atravessou os séculos, só será interrompida no dia 11 de dezembro próximo, quando quase cinco milhões de eleitores paraenses irão às urnas para votar, num plebiscito, se querem ou não a criação dos dois Estados desmembrados do Pará, que ficará reduzido a apenas 17% de seu atual território caso a resposta dos eleitores seja afirmativa.

A proposta de divisão territorial não é nova. Embora o fato não seja ensinado nas escolas, o certo é que Portugal manteve dois estados na América: o Estado do Brasil e o Estado do Maranhão e Grão-Pará, cada um com governador próprio, leis próprias e seu corpo de funcionários.

Somente um ano depois da Independência do Brasil, em agosto de 1823, é que o Grão-Pará aderiu ao estado independente, com ele se unificando. Pois bem, no século XVII, a proposta era criar mais estados. Os colonos começaram a pressionar o rei de Portugal, D. João IV, para que as capitanias da região norte fossem transformadas em entidades autônomas. O padre Antônio Vieira, conselheiro do rei de Portugal, D. João IV, convenceu o monarca a fazer exatamente o contrário, criando um governo único do Estado do Maranhão e Grão-Pará sediado inicialmente em São Luís e depois em Belém.

Para isso, o missionário jesuíta usou um argumento singular. Ele alegava que se o rei criasse outros estados na Amazônia, teria que nomear mais governadores, o que dificultaria o controle sobre eles. É mais fácil vigiar um ladrão do que dois, escreveu Vieira em carta ao rei, de 4 de abril de 1654: “Digo, senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só”.

Num sermão que pregou na sexta-feira santa, já em Lisboa, perante um auditório onde estavam membros da corte, juízes, ministros e conselheiros da Coroa, o padre Vieira, recém-chegado do Maranhão, acusou os governadores, nomeados por três anos, de enriquecerem durante triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas. Vale à pena transcrever um trecho do seu sermão:

- “Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência”. Segundo Vieira, os governadores ”furtam juntamente por todos os tempos”. Roubam no tempo presente, “que é o seu tempo” durante o triênio em que governam, e roubam ainda ”no pretérito e no futuro”.

Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de propinas, “vendendo perdões” e roubam no futuro quando “empenham as rendas e antecipam os contratos, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos”.

O missionário jesuíta, conselheiro e confessor do rei, prosseguiu: “Finalmente, nos mesmos tempos não lhe escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse. Em suma, que o resumo de toda esta rapante conjugação vem a ser o supino do mesmo verbo: a furtar, para furtar. E quando eles têm conjugado assim toda a voz ativa, e as miseráveis províncias suportado toda a passiva, eles como se tiveram feito grandes serviços tornam carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas”.

Numa atitude audaciosa, padre Vieira chama o próprio rei às suas responsabilidades, concluindo: “Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por quê? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendam; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”.

Os dois novos Estados – Carajás e Tapajós – se criados, significam mais governadores, mais deputados, mais juízes, mais tribunais de contas, mais mordomias, mais assaltos aos cofres públicos. Por isso, o Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns, sediado em Santarém, representando 13 povos de 52 aldeias, se pronunciou criticamente em relação à proposta. Em nota oficial, esclarece: “Os indígenas, os quilombolas e os trabalhadores da região nunca estiveram na frente do movimento pela criação do Estado do Tapajós, porque essa não era sua reivindicação e também porque não eram convidados. Esse movimento foi iniciado e liderado nos últimos anos por políticos. E nós temos aprendido que o que é bom para essa gente dificilmente é bom para nós”.

O professor José Ribamar Bessa Freire é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969). Especializado em Sociologie du Développement pelo Institut International de Recherche et Formation En vue du Développement Harmonisé, IRFED, França (1971-72). Cursou o doutorado em Historia na École Des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França (1980-83). Doutor em Letras pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). É professor da Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio), onde orienta pesquisas de mestrado e doutorado, e da Faculdade de Educação da UERJ, onde coordena o Programa de Estudos dos Povos Indigena. Ministra cursos de formação de professores indigenas em diferentes regiões do Brasil, assessorando a produção de materal didático. Desenvolve pesquisas na área de História, com ênfase em História Social da linguagem, atuando principalmente nos seguintes temas: memória, literatura oral, patrimônio, fontes históricas, história indígena, amazônia, línguas indígenas. Escreveu e organizou vários livros, entre os quais Rio Babel - a história das línguas na Amazônia (2004), Línguas Gerais - Política Linguística e Catequese na América do Sul no Período Colonial (2003), Os Aldeamentos indígenas do Rio de Janeiro(2009 - 2a. edição), Os índios em Arquivos do Rio de Janeiro (1995-1996) e A Amazônia no período colonial (2008 - 7a. edição) , além de capítulos de livros e artigos em revistas especializadas no Brasil, Perú, México, Venezuela, França, Alemanha, Itália e Japão.

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