quinta-feira, 5 de junho de 2008

Tecnicalidades jurídicas

Se não for verdade, foi escrito por quem entende do assunto...
1 - 'Fulano de tal, falecido em 08 de maio de 2003, e já sepultado, conforme certidão de óbito em anexo, doravante denominado reclamante, por seu advogado signatário, vem perante Vossa Excelência ajuizar ação trabalhista...' (De uma petição inicial na Vara do Trabalho em 15-03-2002 – Varginha - MG).
2 - 'O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da rua que fica bem aos fundos do cemitério, não precisando o oficial de Justiça alegar medo, como pretexto para não realizar a diligência, porque se trata de rua despovoada de almas e espíritos do outro mundo'. (De uma petição, na comarca de São Jerônimo - RS).
3 - 'O contestante nega ser o pai da criança, pois não chegou à comer a mãe do investigante. Mesmo tendo sido uma noite de muitas orgias, com vários participantes, o investigado limitou-se a uma única cópula, com outra pessoa da roda, e após ficou com o tico murcho que não conseguiria transar com a reclamante...' (contestação de investigação de paternidade, Vara de Família - Porto Alegre - RS).
4 - 'A empresa é responsável, em casos de assaltos dentro de seus coletivos, pois deveriam ter câmeras acopladas a satélites ou pessoas sobrevoando os coletivos para dar total segurança de passageiros.' (De um voto vencido, em acórdão do TJRJ).
5 - 'Edital é uma forma escrita de fazer uma pessoa saber alguma coisa que ela não sabe, só que muitas vezes continua sem saber, porque não lê o jornal ou quando lê, só lê o horóscopo ou a parte de esportes. (prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito - Porto Alegre - RS).
6 - O Réu acusado de praticar sexo com a menor, nega a acusação, afirma ter levado a menina que encontrou de tarde suja na rua, para a sua residência, após limpá-la com muita pena, deu uma comida muito boa e R$ 20,00, a menina prometeu que voltaria em três dias e voltou, só que dessa vez a comida que o acusado deu, foi a noite... (Defesa de acusação de estupro - Vara Criminal – Esteio - RS).
7 - 'O réu jamais se furtou ao recebimento da citação. Ocorre que reside em um local onde tem várias casas iguais com a mesma cor e o mesmo número, uma espécie de edifício deitado com todas portas iguais'. (De uma contestação, em processo na comarca de Pelotas, com o réu tentando explicar que não se escondera do oficial de Justiça).
8 - 'Bens móveis são aqueles fabricados nas marcenarias. Já os bens imóveis são aqueles que não se mexem, como um edifício, e também, por exemplo, um veículo sucateado que não tem como ser removido, não funciona mais'. (De um universitário, ao fazer a diferenciação entre bens móveis e bens imóveis, numa prova de Direito Civil - Santa Maria - RS).
9 - 'A parte autora diz que no contrato de compra e venda estão presentes o sujeito e o objeto, mas não aponta em nenhum momento onde está o predicado, que é o que está dificultando que se faça o acordo...' (De uma contestação em ação revisional – Erexim - RS).
10 - 'Ordem de vocação hereditária é quando o filho segue a mesma profissão do pai, ou da mãe, ou seja, filho de peixe, peixinho é, ou a fruta não cai longe do pé'. (Candidato, em Exame da OAB - Baixada Fluminense - RJ).
11 - 'O de cujus deixou uma decuja de 38 anos, e 4 decujinhos de 5, 7, 8 e 10 anos respectivamente, que estão famintos...' (De uma petição de inventário em Sorocaba - SP)
12 - Depoimento numa Delegacia: 'O pedestre não tinha idéia para onde ir, então eu o atropelei'
13 - 'Penhorei um crucifixo de pau grande da marca INRI e uma mesa de comer velha de quatro pés'. (Certidão após uma penhora por um oficial de Justiça, em Igrejinha - RS).
14 - 'A moça foi abordada por três elementos em via pública, o primeiro colocou um pau na frente dela, o segundo colocou um atrás e o terceiro, com a vítima imobilizada, comeu as coisas dela...' (Registro de assalto de uma jovem que saia de um supermercado – Ijuí - RS).
15 - 'Procuração - é o principal trabalho dos oficiais de justiça, que consiste em procurar algo ou alguém envolvidos num processo...' (Resposta de candidato prova OAB – Canoas - RS).
16 - '... o réu está sendo acusado de agredir fisicamente sua esposa, mas o que houve foi o seguinte: ele, ao chegar em casa por volta do meio dia pediu a ela almoço para retornar ao trabalho, ela disse que só daria se ele tirasse as calças dela que estava no varal e passasse o ferro nela, diante da negativa dele, ela correu e caiu de boca, ferindo-se... (Defesa de acusação de agressão doméstica - Vara Criminal Caxias - RS).
17 - 'O acusado retirou o aparelho celular da bunda da vítima de forma violenta, causando-lhe muita dor...' (Registro Policial - assalto em via pública – Guaporé - RS).
18 - 'DNA, é um órgão importante quando uma criança não sabe quem é o seu pai. Quer dizer, Departamento Nacional de Adoção, e é no DNA que as crianças nesta condição devem ser cadastradas... (Resposta de candidato ao Registro na OAB – Jundiaí - SP).
19 - 'O delinqüente foi flagrado correndo pela rua sem as cuecas e sem os calçados, alegando já tê-los vendido estava só com as calças nas mãos...' (Registro Policial após furto em uma loja de confecções - Igrejinha/RS).
20 - 'O acusado afirma não ter praticado sexo com a autora, diz que ela furtou sua bicicleta, pois é ladra reconhecida, ela não percebeu que o veículo estava sem o selim, apenas o cano de suporte, machucando-lhe a 'perereca'... (anexo foto da bicicleta e do ferro que feriu a 'perereca' da autora) (Defesa processo de estupro – Agudo - RS) (contribuição da Vanessa MCP).

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