Campanha Nacional Contra o Finning

70 milhões de tubarões são mortos todo ano só pra virar sopa de barbatana

O Projeto Tubarões no Brasil - Instituto Ecológico Aqualung vem a público convocar a participação de todos no abaixo-assinado a ser enviado ao Congresso Nacional apoiando a criação de uma nova legislação federal (Projeto de Lei) determinando que todos os tubarões capturados em águas brasileiras deverão ser desembarcados com suas nadadeiras íntegras e no corpo do animal. Além de coibir a prática do finning e facilitar a fiscalização dos órgãos competentes, essa nova legislação possibilitará o maior controle das espécies alvo de pesca e obtenção de nadadeiras e das quantidades de tubarões capturados.

O recém-eleito Deputado Federal Sávio Neves, parceiro dessa iniciativa do Instituto Aqualung, dará entrada no Projeto de Lei no novo Congresso Nacional em fevereiro de 2011. Nesse sentido, é importante que a sociedade civil dê seu apoio através desse abaixo-assinado. Quanto mais assinaturas tivermos, mais força terá o Projeto de Lei para ser votado e aprovado.

Participe! Clique ►AQUI◄  e assine! Leia abaixo as razões que explicam a importância dessa campanha de proteção dos tubarões.

O que é Finning

Finning é a pesca ilegal para obtenção exclusiva das nadadeiras dos tubarões, uma das mais cruéis e perturbadoras perseguições realizadas pelo ser humano. Em todos os oceanos, cerca de 70 milhões de tubarões são mortos todo ano para abastecer o ávido e lucrativo comércio mundial de nadadeiras de tubarão, do qual o Brasil e centenas de outros países participam.

Como e porque o Finning é praticado

Capturam o tubarão, cortam fora suas nadadeiras e atiram o corpo de volta ao mar. Muitas vezes vivo, mas mortalmente aleijado, o animal afunda para morrer sangrando, comido por outros peixes ou para apodrecer no leito do mar (acesse abaixo imagens chocantes dessa prática). Mesmo que essas nadadeiras fossem diretamente para o prato de crianças famintas, seria um total despropósito. Mas não é para isso que são ceifadas.

As nadadeiras abastecem o mercado chinês para produção de sopa de barbatana de tubarão, tradicional prato da culinária chinesa considerado afrodisíaco e símbolo de status. Mais uma dentre as inúmeras aberrações predatórias e criminosas que vemos ao redor do mundo, especialmente no Oriente, como a "crença" de que partes de animais podem trazer benefícios à saúde do homem ou curar suas doenças.

Os Impactos do Finning

A pesca para obtenção das barbatanas de tubarão é uma ação predatória progressiva, constante e silenciosa. É insustentável e está ameaçando seriamente a sobrevivência das populações de tubarões __ 43% das espécies de tubarões em nosso litoral já estão ameaçadas de extinção. Se nada for feito, dezenas de espécies, cujas populações declinaram em até 90% nos últimos 20 anos, estarão extintas nas próximas décadas.

A sociedade e nossos governantes precisam entender que os tubarões exercem um papel crucial na manutenção da saúde e do equilíbrio da vida nos mares. Sem esses guardiões dos oceanos, teremos um ambiente doente e frágil e os decorrentes desequilíbrios nos ecossistemas marinhos serão imprevisíveis e catastróficos.

A Comprovação do Finning no Brasil

Um recente estudo realizado na Universidade New Southeastern, na Flórida (EUA), analisou o material genético de 177 tubarões-martelo da costa brasileira, do Caribe, do Golfo do México e dos oceanos Pacífico e Índico e confrontou os dados com o DNA de 62 nadadeiras de tubarões da mesma espécie à venda em Hong Kong __ um dos maiores mercados no mundo onde a barbatana de tubarão pode custar até US$ 700 o quilo. O estudo concluiu que 21% das nadadeiras vinham do Oceano Atlântico Ocidental, área que inclui o Brasil. Ou seja, existem pescadores no Brasil, como há em outros 120 países, participando da pesca ilegal e do tráfico de barbatanas de tubarão.

Exemplos de Legislações contra o Finning

Brasil – A Portaria do Ibama nº 121/1998 proíbe a rejeição ao mar das carcaças de tubarões dos quais tenham sido removidas as barbatanas e somente permite o transporte a bordo ou o desembarque de barbatanas em proporção equivalente ao peso das carcaças retidas ou desembarcadas. Para efeito de comprovação dessa proporcionalidade, o peso total das barbatanas não pode exceder a 5% do peso total das carcaças. Nos desembarques, todas as carcaças e barbatanas de tubarões devem ser pesadas. Nota: a legislação é boa, mas de difícil emprego, controle e fiscalização.

Estados Unidos – O Congresso americano aprovou em dezembro de 2010 uma nova legislação exigindo que todos os tubarões capturados legalmente em águas norte-americanas devem ser desembarcados com suas nadadeiras íntegras e no corpo do animal. Nota: essa legislação é muito boa e pragmática e serviu de exemplo para nossa campanha.

Hawaii – No início de 2010, o Estado do Hawaii, com o objetivo de banir a sopa de barbatana de tubarão, aprovou uma lei proibindo a posse, venda, comércio e distribuição de barbatanas de tubarão.

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Dê uma olhada na reportagem (vídeo) da TerraTv. Ela mostra pescadores espanhóis praticando o finning.

►Finning na Espanha◄

Assista também o breve filme produzido na Costa Rica e veja os pescadores praticando o finning.
►Finning na Costa Rica◄

Em novembro de 2010, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu a Oficina de Avaliação do Estado de Conservação das Espécies de Chondrichthyes (tubarões, arraias e quimeras) no Brasil.  O objetivo foi avaliar os riscos de extinção de 78 das 178 espécies de tubarões, arraias e quimeras que ocorrem no Brasil.

Segundo Monica Peres, do IBAMA, coordenadora de avaliações de peixes marinhos, 45% das espécies de tubarões e arraias foram avaliadas em alguma categoria de ameaça, sendo 23% consideradas criticamente ameaçadas, 6% em perigo e 15% vulneráveis. Além disso, uma espécie está regionalmente extinta no Brasil, 27% estão quase ameaçadas e 27% foram classificadas como dados insuficientes. Leia a matéria completa: ►Tubarões e arraias em risco de extinção◄

As informações acima foram preparadas pelo Projeto Tubarões no Brasil (PROTUBA) do Instituto Ecológico Aqualung, dirigido por Marcelo Szpilman. Site: http://www.institutoaqualung.com.br/